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3ª Reunião - CMMPV 1357/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1357, de 2026
Comissão de Medida Provisória
02/09/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Finalidade
Apreciação do relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    A Reunião é suspensa e a reabertura está agendada para as 10h do dia 2 de setembro de 2026.
    Resultado
    Apresentada Complementação de Voto pela Relatora. Aprovado o Relatório da Senadora Leila Barros, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela relevância e urgência, adequação orçamentária e financeira, constitucionalidade, juridicidade, boa técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.357, de 2026, com o acolhimento, total ou parcial, das Emendas nºs 12, 44, 45, 50, 53, 66, 79, 83 e 99, e a rejeição das demais, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado. Prejudicados os Requerimentos nºs 1, 2, 3 e 8. Os Requerimentos de destaque nºs 4, 5, 6 e 7 foram retirados pela autora.
    (em 02/09/2026)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Marcelo Castro Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Giordano
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. VAGO
3. Jayme Campos
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Fernando Dueire Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Cid Gomes Presente
2. Jussara Lima Presente
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Izalci Lucas Presente
Jorge Seif Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. VAGO
Titulares
Camilo Santana Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Weverton Presente
Titulares
Tereza Cristina
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
Diego Garcia
Julio Lopes Presente
Ricardo Maia Presente
Luiz Gastão Presente
Jadyel Alencar Presente
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Zé Adriano Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. Antonio Carlos Rodrigues Presente
Titulares
Bia Kicis Presente
Rodrigo Valadares Presente
Suplentes
1. Capitão Alberto Neto
2. Capitão Alden
Titulares
Reginaldo Lopes Presente
Merlong Solano Presente
Suplentes
1. Arlindo Chinaglia Presente
2. Bohn Gass Presente
Titulares
Waldemar Oliveira Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro Presente
Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Kim Kataguiri Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Laura Carneiro Presente
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Eduardo Braga Presente
Rogério Carvalho Presente
Wilder Morais Presente
Cleber Verde Presente
Helder Salomão Presente
Toninho Wandscheer Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério Presente
Maria do Rosário Presente
Damares Alves Presente
Teresa Leitão Presente
Hermes Klann Presente
Pastor Diniz Presente
Ricardo Ayres Presente
Denise Pessôa Presente
Raniery Paulino Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18