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3ª Reunião - CMMPV 1357/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1357, de 2026
Comissão de Medida Provisória
01/09/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Aguardando reinício Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do relatório

Itens da Pauta

Informações de resultado não revisadas
  • Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 1.804, de 3 de setembro de 1980, que dispõe sobre tributação simplificada das remessas postais internacionais.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    A Reunião é suspensa e a reabertura está agendada para as 15h do dia 1º de setembro de 2026.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 12

Titulares
Randolfe Rodrigues
Marcelo Castro Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Giordano
Suplentes
1. Confúcio Moura Presente
2. VAGO
3. Jayme Campos
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Fernando Dueire Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Cid Gomes Presente
2. Jussara Lima Presente
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Izalci Lucas Presente
Hermes Klann Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. VAGO
Titulares
Camilo Santana Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Weverton Presente
Titulares
Tereza Cristina
Alan Rick Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Hamilton Mourão

Deputados  Quórum: 11

Titulares
Diego Garcia
Julio Lopes Presente
Ricardo Maia Presente
Luiz Gastão
Jadyel Alencar
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Zé Adriano Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. Antonio Carlos Rodrigues Presente
Titulares
Bia Kicis Presente
Rodrigo Valadares
Suplentes
1. Capitão Alberto Neto
2. Capitão Alden
Titulares
Reginaldo Lopes
Merlong Solano Presente
Suplentes
1. Arlindo Chinaglia Presente
2. Bohn Gass Presente
Titulares
Waldemar Oliveira Presente
Suplentes
1. Aureo Ribeiro Presente
Titulares
André Figueiredo Presente
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Kim Kataguiri Presente
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Maria do Rosário Presente
Cleber Verde Presente
Plínio Valério Presente
Helder Salomão Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira Presente
Carlos Viana Presente
Damares Alves Presente
Ricardo Ayres Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18