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2ª Reunião - CMMPV 1369/2026

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1369, de 2026
Comissão de Medida Provisória
01/09/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação da MPV
    Ementa
    Altera a Lei nº15.201, de 9 de setembro de 2025, que institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado o Relatório do Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pelo pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação da Medida Provisória nº 1.369, de 2026.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Professora Dorinha Seabra Presente
Giordano
Suplentes
1. Marcelo Castro Presente
2. Veneziano Vital do Rêgo
3. Jayme Campos Presente
4. VAGO
Titulares
Omar Aziz
Zenaide Maia Presente
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Teresa Leitão Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Randolfe Rodrigues
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Cleitinho

Deputados  

Titulares
Fausto Jr.
Doutor Luizinho
Cleber Verde Presente
Sidney Leite Presente
Geovania de Sá Presente
Rodrigo Gambale Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Capitão Alden
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Merlong Solano Presente
Maria do Rosário Presente
Suplentes
1. Reginaldo Lopes
2. Arlindo Chinaglia Presente
Titulares
Mário Heringer
Suplentes
1. Afonso Motta
Titulares
Jonas Donizette Presente
Suplentes
1. VAGO
Titulares
Gilson Marques
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Confúcio Moura Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Plínio Valério Presente
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira Presente
Carlos Viana Presente
Pastor Diniz Presente
Ricardo Ayres Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18