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62ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/08/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada
Observações: Audiência pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir a segurança dos dispositivos médicos implantáveis destinados à saúde da mulher, especialmente os impactos decorrentes da utilização do sistema contraceptivo permanente Essure, os mecanismos de tecnovigilância adotados pelas autoridades sanitárias, a garantia do consentimento livre e esclarecido, o acompanhamento clínico das pacientes e o aperfeiçoamento das políticas públicas voltadas à proteção dos direitos das mulheres afetadas por eventos adversos relacionados a implantes médicos".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 112/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Raphael Câmara Medeiros Parente

Médico Ginecologista e Conselheiro Federal Titular do Estado do Rio de Janeiro - representante do CREMERJ e do CFM

Daniel Roberto Coradi de Freitas

Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Mariano Tamura Vieira Gomes

Presidente da Comissão Nacional Especializada em Endoscopia Ginecológica da Federação das Associações Brasileiras de Ginecologia e Obstetrícia – FEBRASGO

Thatiane Cristhina de Oliveira Torres

Gerente de Projetos do Ministério da Saúde - DAHUD/SAES/MS

Kelli Patrícia da Luz

Presidente da Associação de Mulheres Vítimas do Essure Brasil – AMVEB

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Lourdinha Pereira
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.18