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61ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
20/08/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada
Observações: Audiência Pública realizada.

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir a Linfangioleiomiomatose (LAM), doença rara que afeta predominantemente mulheres, bem como os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, ao acesso ao tratamento e à estruturação de políticas públicas voltadas às doenças raras no Brasil".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 55/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 66/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Júlio César Abreu de Oliveira

Médico pneumologista - Professor Titular da UFJF e Doutor em Pneumologia pela UNIFESP

Maria Clara Castellões de Oliveira

Presidente da Associação dos Portadores de Linfangioleiomiomatose, entidade representativa de pacientes, com atuação na defesa de direitos e apoio às pessoas acometidas pela LAM

Paulo Henrique Feitosa

Médico - Chefe da Unidade de Pneumologia e Coordenador do ambulatório de Doenças raras do Hospital Regional da Asa Norte - Coordenador da Comissão de Doenças Raras da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Bruno Guedes Baldi

Especialista em Pneumologia, com atuação em doenças raras e císticas pulmonares, para abordagem clínica e científica sobre diagnóstico e tratamento da LAM

Renata de Paula Faria Rocha

Coordenadora-Geral de Doenças Raras - Substituta do Ministério da Saúde – DAET/SAES/MS

Thais Piazza de Melo

Assessora Técnica do Departamento de Gestão e Farmacêutica – Tecnologista - Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Gestão de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – CGPCDT do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde – DGITS (CONITEC) da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde – SCTIE do Ministério da Saúde

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro
Giordano
Marcos do Val
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Mara Gabrilli
Lourdinha Pereira
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. Eliziane Gama
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Sargento Reginauro
2. Romário
3. Hermes Klann
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Roberta Acioly
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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