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45ª Reunião, Extraordinária - CAS

Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
15/07/2026, Após a deliberativa. Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
Observações
A reunião foi interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da Ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 44/2026 - CAS - Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 48/2026 - CAS - Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
REQ 49/2026 - CAS - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 54/2026 - CAS - Senadora Soraya Thronicke (PSB/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 72/2026 - CAS - Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 77/2026 - CAS - Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Leticia Pineschi Kitagawa

Diretora-Geral da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros

Ilan Fonseca de Souza

Procurador do Ministério Público do Trabalho - MPT

Nivea Maria Santos Souto Maior

Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

André Porto

Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia

Jair Gomes de Almeida

Presidente da Aliança Nacional dos Motoristas - ANM

Devanir Silva

Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Rodrigo Fernandes Afonso

Diretor-Executivo da Ação da Cidadania

Walisson do Nascimento Perônico

Subsecretário da Subsecretaria de Serviços da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal

Edson Carneiro da Silva

Gerente de Projetos do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência da República

Vinícius Pinheiro

Diretor do Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil

Rodrigo Marinho

Diretor-Executivo do Instituto Livre Mercado

Solange Menacho de Moraes

Presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo de Mato Grosso - Sindmapp-MT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Efraim Filho
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. VAGO
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Soraya Thronicke
5. Styvenson Valentim
6. Fernando Dueire Presente
Titulares
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli
Zenaide Maia Presente
Sérgio Petecão Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Otto Alencar
2. Angelo Coronel
3. Lucas Barreto Presente
4. Nelsinho Trad Presente
5. Daniella Ribeiro
Titulares
Dra. Eudócia Presente
Eduardo Girão
Romário Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Rogerio Marinho
3. Magno Malta
4. Jaime Bagattoli
Titulares
Fabiano Contarato
Humberto Costa
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Teresa Leitão Presente
3. Leila Barros Presente
Titulares
Laércio Oliveira
Dr. Hiran
Roberta Acioly Presente
Suplentes
1. Alan Rick Presente
2. Esperidião Amin Presente
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Vanderlan Cardoso Presente
Marcos do Val Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16