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52ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
14/07/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Ciclo de debates para subsidiar a "Avaliação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto nº 11.074, de 18 de maio de 2022, no exercício de 2026."
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 52/2026 - CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 56/2026 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sonia Isoyama Venancio

Coordenadora-Geral de Atenção à Saúde das Crianças, dos Adolescentes e Jovens do Ministério da Saúde

Denise Antonia de Paulo

Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Michael Farias Alencar Lima

Secretário Municipal de Assistência Social, Habilitação Social e Direitos Humanos

Carlos Eduardo Simões Moraes

Promotor de Justiça Adjunto da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (MPDFT)

Fabio Francisco Esteves

Conselheiro - Representante do Conselho Nacional de Justiça

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
Giordano Presente
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. Eliziane Gama Presente
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário Presente
3. Hermes Klann Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa
Suplentes
1. Weverton
2. Teresa Leitão
3. Paulo Paim
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Roberta Acioly Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16