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7ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
02/06/2026 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Examinar o objeto do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - PROVITA e os critérios legais previstos para a inclusão e proteção de vítimas, testemunhas e colaboradores, com o objetivo de avaliar a clareza, a adequação e a aplicação desses critérios frente aos riscos enfrentados e às finalidades da política pública, a fim de subsidiar a avaliação, no ano de 2026, do PROVITA.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 2/2026 - CSP - Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 5/2026 - CSP - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Thiago Alves da Silva Costa

Coordenador-Geral do PROVITA
Representante de Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Sr. Delano Cerqueira Bunn

Coordenador-Geral de Segurança de Dignitários, Grandes Eventos e Depoentes Especiais da Polícia Federal
Representante de Ministério da Justiça e Segurança Pública

Sr. Leonardo Cardoso de Freitas

Procurador Regional da República
Representante de Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal

Sr. Márcio do Nascimento

Diretor do Programa Estadual de Proteção, Auxílio e Assistência a Vítimas da Violência e a Testemunhas Ameaçadas em Santa Catarina (PROTEGE-SC)
Representante de Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social do estado de Santa Catarina

Sr. Luiz Gustavo Danzmann

Subsecretário dos Conselhos Comunitários de Segurança da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
Representante de Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira
Ivete da Silveira
Marcio Bittar Presente
Sergio Moro
Marcos do Val Presente
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Eduardo Braga
2. Professora Dorinha Seabra
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru Presente
VAGO
Angelo Coronel
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz Presente
4. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro
Hermes Klann Presente
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Carlos Portinho
3. Marcos Rogério
4. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Fabiano Contarato
Ana Paula Lobato
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner Presente
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Carlos Viana Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16