10ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/04/2026 às 14h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
RP8/LOA 2026 (terceira deliberação)
- Finalidade
- TERCEIRO bloco de apreciação das indicações dos Senadores à Emenda RP8 (LOA 2026) desta Comissão. - Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho. - Dados da Emenda RP8: Número: 60120002. Ação: 20ZV – Fomento ao setor agropecuário nacional. Unidade Orçamentária: Ministério da Agricultura e Pecuária. Valor: R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). - Referências normativas: Lei Complementar 210/2024; Lei 15.346/2025 (LOA 2026); Lei 15.321/2025 (LDO 2026); Resolução do Congresso Nacional 1/2006; Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR 2/2026; Ofícios 121/2026, 125/2026 e 131/2026 da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Resultado
- Até o presente, a Comissão aprovou 513 indicações, totalizando R$ 338.820.482,00, constantes do Anexo II. O Anexo I contém as alterações em indicações no formato DE-PARA. O Anexo III contém todas as indicações rejeitadas pela Comissão até o presente. A Ata desta Reunião será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- Anexos
-
Parecer_SenZequinhaMarinho
Anexo1_alterações_DE-PARA
Anexo2_aprovadas
Anexo3_rejeitadas
RP8/LOA 2026 (alteração de GND)
- Finalidade
- Deliberação de alteração de Grupo de Natureza de Despesa (GND), na forma do artigo 53, § 1º, I, "d", da Lei 15.321/2025 (LDO 2026), para possibilitar a adequada operacionalização dos recursos e viabilizar a execução das indicações dos Senadores à Emenda RP8/LOA 2026 desta Comissão. - Referência: Ofício Circular 10/2026/GAB/SEPAR/SRI/PR.
- Resultado
- A Comissão aprovou a seguinte alteração de GND: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões) para o GND 3 e R$ 370.000.000,00 (trezentos e setenta milhões) para o GND 4, perfazendo os R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões) totais da Emenda 60120002.
- Anexos
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Parecer_SenZequinhaMarinho
Ofício Circular 10_2026_SRI-PR
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| Confúcio Moura | |
| VAGO | |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| VAGO | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | Presente |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | Presente |
| VAGO | |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | Presente |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Lucas Barreto | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |