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5ª Reunião - CMMPV 1323/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1323, de 2025
Comissão de Medida Provisória
10/03/2026 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Adiada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.
    Relator
    Senador Beto Faro
    Relator revisor
    Deputado Sidney Leite

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Marcelo Castro
Efraim Filho
Carlos Viana
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Giordano
3. Professora Dorinha Seabra
4. Zequinha Marinho
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Cid Gomes
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Nelsinho Trad
3. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Izalci Lucas
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Beto Faro
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Humberto Costa
Titulares
Dr. Hiran
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Hamilton Mourão

Deputados  

Titulares
Fausto Jr.
Silvia Cristina
Henderson Pinto
Sidney Leite
Albuquerque
Raimundo Costa
Suplentes
1. VAGO
2. Mersinho Lucena
3. Cleber Verde
4. Júnior Ferrari
5. Jadyel Alencar
6. Rodrigo Gambale
Titulares
Sóstenes Cavalcante
Carla Dickson
Suplentes
1. Osmar Terra
2. Domingos Sávio
Titulares
Padre João
Dilvanda Faro
Suplentes
1. Pedro Uczai
2. Dr. Francisco
Titulares
Neto Carletto
Suplentes
1. Dorinaldo Malafaia
Titulares
Josenildo
Suplentes
1. Márcio Honaiser
Titulares
Marcel van Hattem
Suplentes
1. Adriana Ventura
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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