5ª Reunião - GTMTI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a regulamentação da mineração em terras indígenas no país com a participação da senhora Kátia Abreu, ex-Ministra de Estado, da senhora Sônia Guajajara, Ministra de Estado dos Povos Indígenas e da senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre modelos de participação dos povos indígenas nas atividades de mineração em seus territórios, direta e indiretamente, e nos resultados da lavra
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Convidado(s)
Isadora Maria Belém Rocha Cartaxo de Arruda
Secretária-Geral de Contencioso
Representante de Advocacia-Geral da União
Presença confirmada
Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil
Aguardando confirmação
Rodrigo Bulhões Pedreira
Coordenação-Geral de Análise de Impacto Ambiental
Representante de Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Presença confirmada
Representante da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (6ª CCR-MPF)
Aguardando confirmação
Mauro Henrique Moreira Sousa
Diretor-Geral
Representante de Agência Nacional de Mineração
Videoconferência confirmada
Rinaldo Mancin
Diretor de Sustentabilidade
Representante de Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM
Presença confirmada
Julevania Alves Olegário
Diretora do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Representante de Ministério de Minas e Energia
Presença confirmada
Gilmar Cinta Larga
Líder Geral do Povo Cinta Larga
Videoconferência confirmada
Registro de presença
Senadores Quórum: 2
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Plínio Valério | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Zequinha Marinho | |
| Marcos Rogério | |
| Rogério Carvalho | |
| Efraim Filho | Presente |
| Weverton | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Cid Gomes |
| Suplentes |
|---|
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Augusta Brito | Presente |