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11ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/03/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Aberta Semipresencial

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Debater as graves violações de direitos humanos que atingem povos e comunidades tradicionais, camponeses e pequenos produtores rurais que ocupavam, há décadas, a área posteriormente transformada na Estação Ecológica da Terra do Meio, no Estado do Pará".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 38/2026 - CDH - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Plínio Valério (PSDB/AM)

Participante(s)

Bruno Rafael Miranda Matos

Coordenador Técnico Territorial de Santarém/PA - representante do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade – ICMBio

Adevaldo Castro Alcântara

Agricultor familiar - Membro da Associação APRIMIBA, Morador da Vicinal Leão na Estação Ecológica da Terra do Meio

Edson Pereira de Souza

Ribeirinho, extrativista e morador da estação ecológica da terra do meio - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio

Marcelo Norkey Duarte Pereira

Pequeno produtor - Morador da APA triunfo do Xingu. Formado em Gestão ambiental, com especialização em gestão estratégia de carbono - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio e da APA Triunfo do Xingu

Marcelo Norkey Duarte Pereira

Pequeno produtor - Morador da APA triunfo do Xingu. Formado em Gestão ambiental, com especialização em gestão estratégia de carbono - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio e da APA Triunfo do Xingu

Valmira Jerônimo da Silva

Ribeirinha, extrativista e moradora da Estação Ecológica da Terra do Meio

Wilmar Joaquim da Silva

Agricultor familiar, camponês - representante da Associação APRIMIBA. Morador da Vicinal Leão dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio

Edson Pereira de Souza

Ribeirinho, extrativista e morador da estação ecológica da terra do meio - Membro do Conselho Gestor da Estação Ecológica da Terra do Meio

Valmira Jerônimo da Silva

Ribeirinha, extrativista e moradora da Estação Ecológica da Terra do Meio

Wilmar Joaquim da Silva

Agricultor familiar, camponês - representante da Associação APRIMIBA. Morador da Vicinal Leão dentro da Estação Ecológica da Terra do Meio

Registro de presença

Senadores  Quórum: 16

Titulares
Ivete da Silveira
Eduardo Braga
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns Presente
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão Presente
2. Bruno Bonetti
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Wilder Morais Presente
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad Presente

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