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2ª Reunião - CMCVM

Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
04/03/2026 às 15h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os dados sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei 13.104/2015 – a Lei do Feminicídio.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 1/2026 - CMCVM - Deputada Federal Luizianne Lins (PT/CE), Deputada Federal Ana Paula Leão (PP/MG)

Convidado(s)

Terlucia Silva

Diretora de Proteção de Direitos da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres
Representante de Ministério das Mulheres

Presença confirmada

Jaceguara Dantas da Silva

Ouvidora Nacional da Mulher do Conselho Nacional de Justiça

Presença confirmada

Iza Arruda

Coordenadora-Geral do Observatório Nacional da Mulher na Política da Câmara dos Deputados

Presença confirmada

Lorena Batista Dantas de Lucena

Secretária-Executiva do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher

Aguardando confirmação

Maria Teresa Prado

Representante do Observatório da Mulher contra a Violência do Senado Federal

Presença confirmada

Ana Paula Antunes Martins

Dirigente do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre as Mulheres do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares - NEPeM/UnB

Presença confirmada

Rúbia Abs da Cruz

Representante do Consórcio Lei Maria da Penha

Videoconferência confirmada

Juliana Brandão

Pesquisadora Sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Videoconferência confirmada

Analba Teixeira

Representante dos Movimentos de Mulheres

Aguardando confirmação

Natália Cordeiro

Educadora da SOS Corpo

Presença confirmada

Registro de presença

Senadores  Quórum: 4

Titulares
Ivete da Silveira
Alessandro Vieira
Professora Dorinha Seabra
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. VAGO
3. Efraim Filho
4. Marcos do Val Presente
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Eliziane Gama
VAGO
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Jussara Lima
3. VAGO
Titulares
VAGO
VAGO
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Leila Barros
Teresa Leitão
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Daniella Ribeiro
Suplentes
1. Damares Alves

Deputados  Quórum: 0

Titulares
VAGO
VAGO
Silvye Alves
Ana Paula Leão
Iza Arruda
Laura Carneiro
Fatima Pelaes
Renata Abreu
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. Amanda Gentil
5. VAGO
6. Delegada Katarina
7. Maria Rosas
8. VAGO
Titulares
Luizianne Lins
Juliana Cardoso
Suplentes
1. Denise Pessôa
2. Talíria Petrone
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Titulares
VAGO
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Izalci Lucas Presente
Fabiano Contarato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15