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1ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
24/02/2026 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a sinalização de rodovias federais após a realização de obras.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa Neto, informações sobre o Reajuste Tarifário Anual da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2025.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Esperidião Amin.
  • Ementa
    Requer a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Aditamento verbal do autor do requerimento, incluindo qualificação da Sra. Roberta Cox como Diretora Presidente da Coalizão Eólica Marinha e acrescentando como convidada a Sra. Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias - Abeeólica.
  • Ementa
    Requer que seja convidado o Presidente da ANTT para prestar informações sobre a concessão da BR 364.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrição e aditamento verbal do Senador Esperidião Amin, incluindo como assunto os contratos de otimização das rodovias BR-116 e BR-101, em Santa Catarina.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho
3. Fernando Dueire Presente
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro Presente
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad Presente
4. Vanderlan Cardoso
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Wilder Morais
Suplentes
1. Dra. Eudócia Presente
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif Presente
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14