Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 1, de 2026 Ver REQ 1/2026 - CI

Ementa

Requer .a realização de audiência pública para debater acerca da regulamentação e das providências adotadas após o advento da Lei nº 15.097/2025, que trata do aproveitamento de potencial energético offshore.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Astronauta Marcos Pontes

(PL/SP)

Textos da pauta

• Requerimento (CI)