Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Finalidade
Convocação da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nos termos dos artigos 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e dos artigos 90, III, 397 e 400-A do Regimento Interno do Senado Federal, para prestar informações acerca da minuta de resolução da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio) que propõe a publicação das listas nacionais de espécies exóticas invasoras.
Observações
As reuniões das Comissões do Senado Federal são públicas, transmitidas ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube (https://www.youtube.com/@tvsenado) e abertas à participação popular pelo Portal E-cidadania (senado.leg.br/e-cidadania) ou pela Ouvidoria (0800 061 22 11).