RP8/LOA 2025 (alteração de indicações - superação de impedimento técnico)

Finalidade

Deliberação de alteração em indicações aprovadas à Emenda RP8/LOA 2025 desta Comissão, para superação de impedimentos de ordem técnica apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho. Referências: Art. 5º da Lei Complementar 210/2024; art. 45-A da Resolução 1/2006-CN; Ofícios 271/2025, 274/2025, 275/2025, 276/2025 e 281/2025, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária.