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35ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
16/12/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído convidado na Audiência Pública objeto do REQ 29/2025 - CSP.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Durante a reunião, o requerimento é subscrito pelo Senador Jorge Seif.

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Ouvir representantes da Polícia Federal e do Exército Brasileiro para obter esclarecimentos técnicos e institucionais sobre os impactos do Decreto nº 12.345, de 30 de dezembro de 2024, bem como sobre as dificuldades enfrentadas pelos Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) desde a transferência, em julho de 2025, da gestão de registros e documentos do Exército Brasileiro para a Polícia Federal.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 29/2025 - CSP - Senador Jorge Seif (PL/SC)
REQ 30/2025 - CSP - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Wellington Clay Porcino Silva

Coordenador-Geral de Controle de Armas de Fogo
Representante de Diretor-Geral da Polícia Federal

Gen Bda André Monteiro Gusmão

Diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro

Sra. Fabi Venera

Presidente da Federação de Clubes de Tiro e Comércio de Armas de Santa Catarina (FECCASC)

Sr. Giovanni Roncalli

Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Tático (CBTT)

Sr. Marcelo Danfenback

Presidente da Liga Nacional dos Atiradores Desportivos (LINADE)

Sr. Rodrigo Masson

Presidente da Associação Caça Brasil

Sr. Yukio Yamaguchi

Presidente da Federação Catarinense de Tiro Prático

Sr. Odair Alves

Advogado especializado em legislação de Produtos Controlados pelo Exército (PCEs) e armas de fogo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alessandro Vieira Presente
Ivete da Silveira Presente
Marcio Bittar Presente
Sergio Moro Presente
Marcos do Val
Styvenson Valentim
Suplentes
1. Eduardo Braga Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Renan Calheiros
4. Plínio Valério Presente
5. Efraim Filho
6. VAGO
Titulares
Jorge Kajuru Presente
José Lacerda Presente
Angelo Coronel Presente
Vanderlan Cardoso
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. VAGO
3. Omar Aziz
4. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Magno Malta
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Carlos Portinho Presente
3. Marcos Rogério Presente
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Ana Paula Lobato Presente
VAGO
Suplentes
1. Jaques Wagner Presente
2. Rogério Carvalho
3. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Damares Alves Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Nelsinho Trad Presente
Augusta Brito Presente
Jussara Lima Presente

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