Ir para conteúdo principal

87ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
10/12/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Convite à Senhora Sonia Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os processos de desintrusão e os conflitos fundiários relacionados à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, no Estado de Rondônia, bem como sobre o não cumprimento de compromissos administrativos firmados pela própria Fundação desde 1988".
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 123/2025 - CDH - Senador Marcos Rogério (PL/RO)
REQ 124/2025 - CDH - Senador Marcos Rogério (PL/RO)

Convidado(s)

Ministra de Estado Sônia Guajajara

Ministério dos Povos Indígenas

Aguardando confirmação

Desembargador Fernando Antônio Prazeres

Videoconferência confirmada

Joenia Wapichana

Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI

Aguardando confirmação

César Fernando Schiavon Aldrighi

Presidente em exercício do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA

Aguardando confirmação

Sérgio Armanelli Gibson

Defensor Público Federal - Assessor da Defensoria Pública da União

Presença confirmada

Jeverson Luiz de Lima

Prefeito de Jaru Rondônia

Aguardando confirmação

Jair Luiz

Prefeito de Alvorada D'Oeste Rondônia

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12