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10ª Reunião - CTCIVIL

Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF)
Comissão Temporária Interna
11/12/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Dar sequência aos debates sobre o tema de Responsabilidade Civil.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Convidado(s)

Ministra Isabel Gallotti

Ministra do Superior Tribunal de Justiça

Presença confirmada

Fábio Floriano Melo Martins

Professor da Fundação Getúlio Vargas e Diretor Administrativo e Financeiro do Instituto de Direito Privado

Presença confirmada

Gisela Sampaio da Cruz Guedes

Professora Adjunta da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Advogada.

Presença confirmada

Juliana Cordeiro de Faria

Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e advogada.
Representante de Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG)

Presença confirmada

Luiz Fernando Dalla Martha

Diretor de Conhecimento e Impacto do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa.
Representante de Instituto Brasileiro de Governança Corporativa

Presença confirmada

José Roberto Castro Neves

Professor da Pontifícia Universidade Católica e da Fundação Getúlio Vargas – Rio e advogado.

Videoconferência confirmada

Caitilin Sampaio

Diretora do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e Advogada.

Videoconferência confirmada

Rafael Viola

Professor e advogado

Presença confirmada

Herman Benjamin

Presidente do Superior Tribunal de Justiça

Aguardando confirmação

Nelson Rosenvald

Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e Advogado

Videoconferência confirmada

Flávio Tartuce

Relator-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil, advogado e professor.

Presença confirmada

Rosa Maria de Andrade Nery

Relatora-geral do Anteprojeto de lei de reforma do Código Civil e professora

Presença confirmada


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12