Ir para conteúdo principal

85ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/12/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
"Discutir o PDL 723/2019, que "Autoriza, nos termos dos arts. 176 §1º, e 231, §3º, da Constituição Federal, o aproveitamento hidroelétrico do Rio Irani, na terra Indígena Toldo Chimbangue I e II, no Estado de Santa Catarina".
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 42/2025 - CDH - Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
REQ 65/2025 - CDH - Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Vilson Marcos Testa

Engenheiro Agrônomo

Roberto Carlos Cardoso da Silva

Empreendedor

Marcos Kaingang

Secretário Nacional de Direitos Territoriais do Ministério dos Povos Indígenas – MPI

Nevio Antonio Mortari

Ex-prefeito de Paial – SC

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Romário
3. Jorge Seif Presente
4. Flávio Bolsonaro
Titulares
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Eliziane Gama Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12