Diligência em Rondônia com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis violações de direitos humanos, fundiários e de gênero em decorrência das notificações de desocupação expedidas a produtores rurais legalmente titulados, no contexto das operações de desintrusão vinculadas à Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 118/2025 - CDH
- Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa