40ª Reunião, Extraordinária - CRA
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
04/11/2025, logo após a 39ª Reunião
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
RP8/LOA 2025 (alteração de indicação)
- Finalidade
- Deliberação de alteração em indicação aprovada à Emenda RP8/LOA 2025 desta Comissão, para superação de impedimento de ordem técnica apontado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. - Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho Referências: - Art. 5º da Lei Complementar 210/2024 - Art. 45-A da Resolução 1/2006-CN. - Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025. - Ofício nº 218, de 2025/SPOA-MAPA/SE/MAPA, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
- Resultado
- Aprovada a alteração da indicação 19589, substituída pela indicação 21107 (Anexo 1). Até o presente momento, foram aprovadas 766 indicações (Anexo 2). A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
- Anexos
- Parecer
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| VAGO | |
| Alan Rick | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Jayme Campos |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Giordano | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 3. Soraya Thronicke | Presente |
| 4. Fernando Farias | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | |
| José Lacerda | Presente |
| Vanderlan Cardoso | |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | Presente |
| 2. Eliziane Gama | |
| 3. Angelo Coronel | Presente |
| 4. Jussara Lima |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Marcos Rogério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Augusta Brito | Presente |
| Weverton | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luis Carlos Heinze | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Marcos do Val | Presente |