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28ª Reunião, Extraordinária - CEsp

Comissão de Esporte
Comissão Permanente
05/11/2025, Após a reunião de deliberação das Emendas ao PLOA 2026 (PLN 15/2025) Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para estabelecer a inscrição de programas de treinamento no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente como requisito para caracterização de organização esportiva formadora de atletas.
    Relator
    Senador Jorge Kajuru
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a importância e a amplitude do campo de atuação da medicina esportiva.
    Resultado
    Aprovado.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em São Paulo, com o objetivo de visitar a sede do Comitê Paralímpico Brasileiro.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Efraim Filho
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Pedro Chaves
2. Alan Rick Presente
3. VAGO
Titulares
Mara Gabrilli Presente
Sérgio Petecão
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Romário
Eduardo Girão
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Wellington Fagundes Presente
Titulares
Teresa Leitão
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Augusta Brito Presente
2. VAGO
Titulares
Cleitinho
Suplentes
1. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Angelo Coronel Presente
Jorge Seif Presente

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