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Atividade Legislativa Comissões

51ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
04/11/2025 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Agendada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4354/2025
    Ementa
    Reconhece o Festival de Cirandas do Município de Manacapuru, Estado do Amazonas, como manifestação da cultura nacional.
    Observação
    1. Ao substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, vedada a apresentação de novo substitutivo integral. Não sendo oferecidas emendas, o substitutivo será dado como definitivamente adotado sem votação, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
  • Ver PL 4012/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir a extensão da oferta de educação infantil em creches e pré-escolas pelos Municípios às zonas urbanas e rurais.
    Relatora
    Senadora Professora Dorinha Seabra
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
    Observação
    1. A matéria constou da pauta da reunião do dia 21/10/2025.
  • Ver PL 3058/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre o afastamento do estagiário para tratamento da própria saúde.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto com duas emendas que apresenta.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1209/2022
    Ementa
    Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Renais.
    Relator
    Senador Dr. Hiran
    Relatório
    Pela aprovação do projeto.
  • Ver REQ 46/2025 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 354/2015, que “dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria”.
  • Ver REQ 47/2025 - CE
    Ementa
    Requer, em aditamento ao REQ 45/2025-CE, que na audiência pública destinada a debater o fortalecimento da Política Nacional para Povos e Comunidades Tradicionais de Terreiros e de Matriz Africana sejam incluídos como convidados representante do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania e representante da Fundação Cultural Palmares.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 7

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad Presente
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Romário
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim Presente
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão
Damares Alves
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Fabiano Contarato Presente

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