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37ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
29/10/2025, logo após a 36ª Reunião Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Indicações à Emenda RP8/LOA2025 (quinto momento)

Finalidade
Deliberação de alteração em indicações aprovadas à Emenda RP8/LOA 2025 desta Comissão, para superação de impedimentos de ordem técnica apontados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária. - Coordenação/relatoria: Senador Zequinha Marinho Referências: - Art. 5º da Lei Complementar 210/2024 - Art. 45-A da Resolução 1/2006-CN. - Portaria Conjunta MPO/MF/MGI/SRI-PR nº 2, de 23 de abril de 2025. - Ofícios nºs 207 e 208, de 2025/SPOA-MAPA/SE/MAPA, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Resultado
Aprovada a alteração das indicações 10130 e 18560 conforme Anexo 1. Até o presente momento, foram aprovadas 766 indicações (Anexo 2). A decisão da Comissão será encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional; ao Ministério da Agricultura e Pecuária e à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Anexos
Parecer

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
VAGO
Alan Rick Presente
Zequinha Marinho Presente
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Giordano
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke Presente
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns Presente
José Lacerda Presente
Pedro Chaves Presente
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima Presente
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes Presente
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais Presente
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro Presente
Augusta Brito Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Lucas Barreto Presente
Ana Paula Lobato Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16