65ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: “Direitos humanos fundamentais, com foco no direito à vida, à liberdade, à propriedade e à segurança”, com especial atenção à proteção dos direitos do nascituro".
- Observações
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A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- REQ 11/2025 - CDH - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros.
Convidado(s)
Ana Jovina Barreto Bispo
Conselheira Federal Suplente pelo Estado de Sergipe - Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM
Videoconferência confirmada
José Miranda de Siqueira
Advogado atuante nas ADPFS/STF. Professor de Biodireito. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília
Presença confirmada
Andrea Hoffmann Formiga
Presidente do Instituto Isabel, advogada e profissional de relações governamentais e políticas públicas há 25 anos, especialista em Direito Processual Civil e Relações Governamentais Estratégicas e políticas públicas
Presença confirmada
Luciana da Silva Lopes
Mestre em Saúde Pública – ENSP/FIOCRUZ, Ginecologista Obstetra e Coordenadora de Assuntos Bioéticos e Científicos do Comitê Brasil Sem Aborto – RJ
Presença confirmada
Representante do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Aguardando confirmação
Representante do Ministério da Saúde
Aguardando confirmação
Representante da Defensoria Pública da União
Aguardando confirmação