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13ª Reunião - CPMI - INSS

Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito
02/10/2025 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Daiane Silva, Secretária-Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Thaisa Daiane Silva, Secretária-Geral da CONTAG.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Daiane Silva, Secretária Geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da senhora Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da senhora Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, empresária.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da senhora Maria Paula Xavier da Fonseca Oliveira, proprietária da empresa Xavier Fonseca Consultoria.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Edjane Rodrigues Silva, Secretária de Formação e Organização Sindical da CONTAG.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Edjane Rodrigues Silva, secretária de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG).
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, diretor substituto de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão - DIRBEN/INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, ex-Coordenador-Geral de Suporte ao Atendimento do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Reinaldo Carlos Barroso de Almeida, servidor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Thaisa Hoffmann Jonasson.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Hoffmann Jonasson, sócia das empresas Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S. A., THJ Consultoria Ltda e Centro Médico Vita.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Hoffman Jonasson, sócia da THJ Consultoria Ltda.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer o envio de convite à sra. Thaisa Hoffmann Jonasson, empresária, para comparecer a esta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Hoffmann Jonasson, sócia da THJ Consultoria Ltda.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Thaissa Hoffmann Jonasson, apontada pela Advocacia Geral (AGU) como sócia das empresas THJ Consultoria LTDA, Centro Médico Vita Care e Curitiba Consultoria em Serviços Médicos S.A.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Hoffmann Jonasson, médica.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Thaisa Hoffmann Jonasson, sócia da THJ Consultoria Ltda.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Tonia Andrea Inocentini Galleti, diretora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da sra. Tonia Galleti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer o envio de convite à Sra. Tonia Galleti, conselheira do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da senhora Tônia Galleti, coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer que seja convocada a Sra. Francisca da Silva Souza, apontada como sócia-administradora da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - AAPEN, para comparecer a esta CPMI.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Francisca da Silva de Souza, Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN (ex-Associação Brasileira dos Servidores Públicos – ABSP).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação de Francisca da Silva de Souza, presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (AAPEN).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Edson Claro Medeiros Júnior.
    Resultado
    Rejeitado
    Observação
    Votação Nominal. Sim: 14; Não: 16.
  • Ementa
    Requer a convocação do Senhor EDSON CLARO MEDEIROS JUNIOR, para prestar depoimento perante esta Comissão Parlamentar de Inquérito, como testemunha.
    Resultado
    Rejeitado
    Observação
    Votação Nominal. Sim: 14; Não: 16.
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Luciano Vinicius Fracaro, empresário.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do senhor Luciano Fracaro, empresário.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Alexsandro Prado Santos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Alexsandro Prado Santos, empresário.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Sandro Temer de Oliveira.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Sandro Temer de Oliveira, empresário.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex Procurador-Geral do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral da PFE/INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social - PFE–INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS (PFE-INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-Procurador-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do senhor Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jucimar Fonseca da Silva, Coordenador de Pagamentos e Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, Coordenador Geral de Pagamentos de Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios (CGPAG) do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do senhor Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamento de Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-Coordenador-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do senhor Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do senhor Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de pagamentos e benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. Jucimar Fonseca da Silva, ex-coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jobson de Paiva Silveira Sales, ex-diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jobson de Paiva Silveira Sales, ex-diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jobson de Paiva Silveira Sales, ex-diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do Sr. Jobson de Paiva Silveira Sales, ex-diretor de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação do sr. José Jobson de Paiva Sales, servidor de carreira do INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Ingrid Pikinskeni Morais Santos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a convocação da Sra. Ingrid Pikinskeni Morais Santos.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Desembargador Federal, João Batista Gomes Moreira, o envio de informações sobre o processo gerado a partir do do Inquérito PC/DF 0700502-88.2021.8.07.0001, enviado pela 8ª Vara Criminal de Brasília a este Tribunal em 25/06/2021, com código de rastreabilidade 80720211158932, sobre fraudes no INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o envio de informações sobre o Processo nº 1047828-57.2021.4.01.3400, em trâmite na 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (DATAPREV), o envio de planilha contendo os dados dos responsáveis técnicos indicados por todas as entidades, no período de 2015 a 2025, visando à realização de tratativas junto à Dataprev de maneira a operacionalizar os descontos, além do envio de informações atualizadas a respeito das operações e dos descontos relativos às entidades.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República o envio de informações sobre todo o processo SEI, todos os pareceres das Pastas Ministeriais e demais órgãos governamentais que se manifestaram sobre o Veto nº 22/2019, no âmbito da Medida Provisória nº 871/2019, que gerou a Lei nº 13.846 de 2019.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Banco Central o envio de informações sobre reuniões realizadas com SUDACRED, SUDASEG e SUDAMÉRICA, no Banco Central, sobre descontos de benefícios de aposentados desde 2015.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer ao Presidente do INSS, Gilberto Waller, o envio de informações relacionadas aos processos integrais de celebração de ACTs entre entidades e o INSS, cujo escopo envolva a realização de descontos associativos que já foram encerrados, anulados, rescindidos e arquivados no período de 2015 a 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Prevent Brasil Corretora de Seguros LTDA, entre o período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025 e aos anos-calendário 2023 a 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Drpl Comercialização e Locação de Veículos S.A, do período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025 e aos anos-calendário 2023 a 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal da empresa Medicinale Comercio Varejista e Atacadista Ltda, do período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025 e aos anos-calendário 2023 a 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a transferência do sigilo bancário da empresa RPLD Construtora e Incorporadora S/A, no período de 14 de maio de 2023 a 23 de junho de 2025; e do sigilo fiscal referente aos anos-calendários 2023 a 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo fiscal da empresa Empreendimentos e Participações Ltda. referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário da empresa THJ Consultoria Ltda, entre 1º de janeiro de 2023 e 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo bancário da empresa Empreendimentos e Participações Ltda., entre 1º de janeiro de 2023 e 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo telefônico de Thaisa Hoffmann Jonasson, empresária, referente ao período de 01 de janeiro de 2023 a 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo telemático do Sr. Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, entre 1º de janeiro de 2023 e 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra do sigilo telemático de Thaisa Hoffmann Jonasson, entre 1º de janeiro de 2023 e 23 de junho de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal do Senhor Nelson Willians Fratoni Rodrigues, entre 1º de janeiro de 2015 e 15 de setembro de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer ao Presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, Ricardo Andrade Saaf, o envio de informações sobre a Operação da Polícia Federal "Sem Desconto" com o envio do relatório completo de análise financeira da referida operação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a transferência dos sigilos bancário e fiscal do Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, referentes ao período de 1° de janeiro de 2015 a 30 de maio de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a quebra dos sigilos bancário e fiscal e, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) referente ao Sr. Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, empresário, entre 23 de setembro de 2020 a 23 de setembro de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF) e a quebra dos sigilos bancário e fiscal da Senhora Edvanda da Silva Lisboa, abrangendo o período de 24 de setembro de 2020 a 24 de setembro de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, ao COAF, o envio do Relatório de Inteligência Financeira (RIF), e que se proceda à quebra dos sigilos bancário e fiscal referentes à Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP), abrangendo o período de 24 de abril de 2020 a 24 de abril de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer o levantamento do sigilo do depoimento prestado pelo Delegado da Polícia Federal Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi.
    Resultado
    Não apreciado
  • Ementa
    Pedido de realização de oitiva do senhor Mauricio Camisotti.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer aduzir novas argumentações ao REQ 1486/2025-CPMI-INSS.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer a deliberação sobre a decretação da prisão preventiva, ou, subsidiariamente, sobre a imposição de outras medidas cautelares, em desfavor de Carlos Roberto Ferreira Lopes.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Aprovado como pedido de prisão preventiva a ser enviado ao Ministro André Mendonça do STF.
  • Ementa
    Requer que seja oficiado o Exmo. Ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça, para que seja autorizada a oitiva do Sr. Maurício Camisotti no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito ou nas dependências do Departamento de Polícia Federal.
    Resultado
    Aprovado

Oitiva

Finalidade
Oitiva

Convidado(s)/Convocado(s)

Vinicius Marques de Carvalho

Ministro de Estado da Controladoria Geral da União

Requerimentos

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Soraya Thronicke Presente
Jussara Lima Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Alessandro Vieira
3. Sergio Moro Presente
4. Zequinha Marinho
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Ana Paula Lobato
Eliziane Gama Presente
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Paulo Paim
2. Nelsinho Trad Presente
3. Chico Rodrigues
Titulares
Jorge Seif Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Magno Malta Presente
3. Marcos Rogério
Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Augusta Brito Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Beto Faro
2. Teresa Leitão
3. VAGO
Titulares
Rogerio Marinho Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Cleitinho

Deputados  

Titulares
Coronel Chrisóstomo Presente
Carlos Jordy Presente
Adriana Ventura Presente
Alfredo Gaspar Presente
Duarte Jr.
Átila Lira Presente
Cleber Verde Presente
Orlando Silva Presente
Ricardo Ayres
Alencar Santana Presente
Beto Pereira Presente
Suplentes
1. Evair Vieira de Melo Presente
2. Fernando Rodolfo Presente
3. Bia Kicis Presente
4. Kim Kataguiri Presente
5. Maurício Carvalho
6. Delegado Fabio Costa Presente
7. VAGO
8. Carlos Sampaio
9. Silas Câmara
10. Mauricio Marcon
11. Lucas Redecker
Titulares
Paulo Pimenta Presente
Rogério Correia Presente
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
Titulares
Bruno Farias
Suplentes
1. Paulinho da Força
Titulares
Dorinaldo Malafaia Presente
Suplentes
1. Pompeo de Mattos Presente
Titulares
Marcel van Hattem Presente
Suplentes
1. Luiz Lima Presente
Parlamentares
José Lacerda Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7