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29ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
14/10/2025 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Agendada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o Projeto de Lei nº 3611/2021, que “Dispõe sobre o uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANTs), Aeronaves Remotamente Pilotadas (ARP) ou ‘drones’ pelos órgãos de segurança pública”.
Observações
A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 3611/2021 - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 25/2024 - CSP - Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT)
REQ 21/2025 - CSP - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
REQ 24/2025 - CSP - Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)

Convidado(s)

Representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Aguardando confirmação

Representante do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)

Aguardando confirmação

Representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Aguardando confirmação

Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim)

Aguardando confirmação

Representante do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC)

Aguardando confirmação

Sr. Jeter Gonçalves Quaresma

Coordenador da Coordenadoria de Veículos Aéreos não Tripulados - COOVANT - GSI/RJ

Aguardando confirmação

Sr. Rodolfo Queiroz Laterza

Presidente da Associação de Delegados das Polícias do Brasil - ADEPOL

Aguardando confirmação

Sr. Alexandre Magno Neves

Assessor da Coordenadoria de Veículos Aéreos não Tripulados - COOVANT - GSI/RJ

Aguardando confirmação

Sr. Fernando Cezar Jorge Hakme

Policial Civil e Assessor Especial do Governador do Rio de Janeiro

Aguardando confirmação


versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.7