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6ª Reunião - CMMPV 1303/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1303, de 2025
Comissão de Medida Provisória
24/09/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Continua em 30/09/2025 às 14h30

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório.

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre a tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais no País e dá outras providências.
    Relator
    Deputado Carlos Zarattini
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    A reunião é aberta. Lido o Relatório do Deputado Carlos Zarattini. Concedida vista coletiva da matéria. A Reunião é suspensa e a reabertura agendada para o dia 30 de setembro de 2025.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 13

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros Presente
Efraim Filho Presente
Soraya Thronicke Presente
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Veneziano Vital do Rêgo Presente
3. Jayme Campos Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Randolfe Rodrigues Presente
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Alessandro Vieira Presente
3. Cid Gomes
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Jaime Bagattoli Presente
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Weverton
Suplentes
1. Humberto Costa Presente
2. Teresa Leitão
Titulares
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Ciro Nogueira
2. Hamilton Mourão Presente

Deputados  Quórum: 13

Titulares
André Ferreira
Antonio Carlos Rodrigues Presente
Marangoni Presente
Doutor Luizinho
Henderson Pinto Presente
Átila Lins Presente
Gilberto Abramo
Raimundo Costa Presente
Adolfo Viana
Suplentes
1. Icaro de Valmir
2. João Carlos Bacelar Presente
3. Dani Cunha
4. Átila Lira Presente
5. Andreia Siqueira
6. Sidney Leite Presente
7. Silas Câmara
8. Romero Rodrigues Presente
9. VAGO
Titulares
Aureo Ribeiro Presente
Suplentes
1. Mauro Benevides Filho Presente
Titulares
Talíria Petrone Presente
Suplentes
1. Túlio Gadêlha Presente
Titulares
Carlos Zarattini Presente
Zé Neto
Suplentes
1. Rogério Correia
2. Pedro Uczai Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Sérgio Petecão Presente
Arnaldo Jardim Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Jorge Kajuru Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente
Nelsinho Trad Presente
Pedro Lupion Presente
Augusta Brito Presente
Duarte Jr. Presente
Márcio Honaiser Presente

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