16ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Comissão Permanente

05/08/2025 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada

1 - REQ 16/2025 - CDR

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Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.

Finalidade: Audiência pública, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.
Observações: A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-cidadania, na internet, em senado.leg.br/ecidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.
Requerimento(s) relacionado(s): REQ 14/2025 - CDR - Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
REQ 16/2025 - CDR - Senador Beto Faro (PT/PA)

Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho

Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Mecias de Jesus

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.