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2ª Reunião - CMMPV 1296/2025

Comissão Mista da Medida Provisória n° 1296, de 2025
Comissão de Medida Provisória Encerrada
15/07/2025 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Finalidade
Apreciação do Relatório

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.
    Relatora
    Senadora Zenaide Maia
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do PLV que apresenta
    Resultado
    Aprovado o relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da Comissão, o qual conclui pela admissibilidade da Medida Provisória nº 1.296, de 2025, por se revestir dos indispensáveis pressupostos de urgência e relevância, bem como pela sua constitucionalidade, juridicidade e adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela sua aprovação; quanto às Emendas, pela aprovação das Emendas nº 3, 20 e 26 e pela rejeição das demais emendas apresentadas, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Fernando Dueire
Ivete da Silveira Presente
Marcio Bittar Presente
Carlos Viana
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Giordano
3. Sergio Moro Presente
4. Marcos do Val
Titulares
Zenaide Maia Presente
Nelsinho Trad
Cid Gomes
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho
Jorge Seif
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Jaime Bagattoli
Titulares
Weverton
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Paulo Paim Presente
2. Rogério Carvalho
Titulares
Dr. Hiran
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira Presente
2. Cleitinho

Deputados  

Titulares
Delegado Paulo Bilynskyj
Helio Lopes
Reimont Presente
Lenir de Assis Presente
Dani Cunha Presente
Nicoletti Presente
João Maia
Isnaldo Bulhões Jr.
Laura Carneiro Presente
Samuel Viana Presente
Rodrigo Gambale Presente
Adolfo Viana
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. Carlos Zarattini
4. Bohn Gass Presente
5. VAGO
6. VAGO
7. Mersinho Lucena Presente
8. VAGO
9. VAGO
10. Silas Câmara
11. VAGO
12. VAGO
Titulares
Talíria Petrone
Suplentes
1. Fernanda Melchionna
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Augusta Brito Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12