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8ª Reunião, Extraordinária - CDR

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
08/04/2025, Após a 7ª Reunião da CDR Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo avalie o apoio técnico e financeiro federal aos entes federados e às entidades que atuam no setor de saneamento para a implementação de políticas e de planos de saneamento básico nas áreas urbanas e rurais, no exercício de 2025.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 19/2024 - CDR, com o objetivo de instruir o PL 775/2022, que “altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar” seja incluído a seguinte convidada: a Doutora Gisele Elias de Lima Porto Leite, Procuradora Regional da República.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcelo Castro Presente
Eduardo Braga
Professora Dorinha Seabra Presente
Efraim Filho Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Alan Rick Presente
3. Fernando Farias
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
Margareth Buzetti Presente
Angelo Coronel Presente
Chico Rodrigues Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. VAGO
3. VAGO
4. Cid Gomes
Titulares
Eduardo Gomes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Rogerio Marinho
3. Astronauta Marcos Pontes
Titulares
Augusta Brito Presente
Beto Faro Presente
VAGO
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Ana Paula Lobato
3. VAGO
Titulares
Laércio Oliveira
Cleitinho
Suplentes
1. Dr. Hiran
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Weverton Presente
Zenaide Maia Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12