2ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
11/03/2025 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de para debater sobre as restrições e perspectivas de ganhos para o Brasil nas esferas econômica, comercial, ambiental, e outras, decorrentes do Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia (UE), anunciado em 6 de dezembro de 2024, conjunta da CRA e CMA, com os convidados que apresenta.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Acrescido representante da Confederação Nacional do Comércio entre os convidados.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Permanente, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com o objetivo de acompanhar e estudar as questões referentes à proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do bioma Cerrado.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 7 (sete) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 300 (trezentos) dias, acompanhar os preparativos para realização da COP 30, na cidade de Belém do Pará.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelo Senador Beto Faro.
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Aprovado
- Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre as metas e prioridades do Ministério do Meio Ambiente para o ano de 2025.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a segurança hídrica no contexto das mudanças climáticas e da gestão sustentável dos recursos hídricos, em alusão ao Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março de 2025, com os convidados que relaciona.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Giordano | |
| Jayme Campos | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Otto Alencar | |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Mara Gabrilli | Presente |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogerio Marinho | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | Presente |
| Beto Faro | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | Presente |
| 2. Jaques Wagner | Presente |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Damares Alves | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |