20ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
10/12/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação das Emendas da CDR ao PLDO 2025
- Finalidade
- Discussão e deliberação das emendas a serem apresentadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), referente à LDO/2025 (Projeto de Lei nº 003/2024-CN), que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências". Relator na CDR: Senador Marcelo Castro.
- Resultado
- As emendas foram aprovadas. Esta Comissão deliberou pela apresentação de três emendas de meta e cinco emendas de texto, já renumeradas de nº 01): 60110001, ação 00SX – Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, com acréscimo de meta física de 100.000 unidades, de autoria dos Senadores Fernando Farias, Hamilton Mourão, Irajá, Omar Aziz, Wilder Morais; nº 02) 60110002, ação 10V0 – Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística, com acréscimo de meta física de 100.000 unidades, de autoria dos Senadores Fernando Farias, Hamilton Mourão, Irajá, Professora Dorinha Seabra, Wilder Morais; nº 03) 60110003, ação 00T1 – Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária, com acréscimo de meta física de 10.000 unidades, de autoria dos Senadores Fernando Farias, Hamilton Mourão, Irajá, Professora Dorinha Seabra; nº 04) 60110004, Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 89, § 2, de autoria do Senador Eduardo Braga ; nº 05) 60110005, Corpo da Lei, Cap V, Seção II, Subseção I, Art 89, § 2, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 06) 60110006, Corpo da Lei, Cap V, Seção I, Subseção IV, Art 86, § 11, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 07) 60110007, Corpo da Lei, Cap IV, Seção VIII, Art 68, § 19, de autoria do Senador Marcelo Castro; nº 08) 60110008, Corpo da Lei, Cap V, Seção III, Art 102, de autoria do Senador Marcelo Castro.
- Anexos
-
Relação de propostas oferecidas
Recibo de Envio das Emendas
Relatório de Emendas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Efraim Filho | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Beto Faro | |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Augusta Brito | |
| 5. Teresa Leitão | Presente |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rogerio Marinho | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Otto Alencar | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |