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33ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
28/08/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada Semipresencial

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a situação dos incêndios e queimadas em todo o país .
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo Senador Zequinha Marinho.
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA seja incluído o seguinte convidado: o Senhor Bruno de Oliveira Pinheiro, Secretário Especial de Estudos e Projetos da Antaq.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir os impactos ambientais e sociais da hidrovia Araguaia-Tocantins.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 36/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 37/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 38/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PDT/DF)
REQ 41/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
REQ 43/2024 - CMA - Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Sra. Larissa Amorim

Diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos

Sr. Edmilson Comparini Maturana

Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres (CGTef) do IBAMA

Mariana Vaini de Freitas Daher

Coordenadora de Manutenção e Serviços Aquaviários/DAQ do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Representante de Ministério dos Transportes

Sr. Bruno de Oliveira Pinheiro

Secretário Especial de Estudos e Projetos da Antaq

Sr. Alberto Akama

Pesquisador Titular do Museu Paraense Emílio Goeldi

Sra. Cristiane Vieira da Cunha

Docente na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Sr. Sadi Flores Machado

Procurador da República e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Pará (Ministério Público Federal)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Marcio Bittar
Jayme Campos Presente
Confúcio Moura Presente
Giordano
Marcos do Val Presente
Leila Barros Presente
Suplentes
1. Carlos Viana
2. Plínio Valério Presente
3. Veneziano Vital do Rêgo Presente
4. Alessandro Vieira
5. Cid Gomes
6. Zequinha Marinho Presente
Titulares
Margareth Buzetti Presente
Bene Camacho Presente
Sérgio Petecão
Beto Faro Presente
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar Presente
4. Jaques Wagner Presente
5. Teresa Leitão Presente
6. Ana Paula Lobato Presente
Titulares
Flavio Azevedo
Eduardo Gomes Presente
Jaime Bagattoli
Suplentes
1. Rosana Martinelli Presente
2. Jorge Seif Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Ciro Nogueira Presente
Izalci Lucas Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Zenaide Maia Presente
Dr. Hiran Presente
Augusta Brito Presente
André Amaral Presente

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