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45ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
21/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada Semipresencial


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir a implementação da educação escolar quilombola no país.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 71/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
REQ 74/2024 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE) e outros.
REQ 77/2024 - CE - Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sra. Zara Figueiredo

Secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC)

Sr. Paulo Roberto

Coronel da reserva do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e Ex-Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial

Sra. Givânia Maria da Silva

Coordenadora do Coletivo Nacional de Educação e da Escola Nacional de Formação de Meninas da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)

Sra. Gabrielem Lohanny da Conceição Mento

Estudante da Escola Nacional de Formação de Meninas Quilombolas da CONAQ e quilombola do quilombo de Boa Vista em Salvaterra - PA

Sra. Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro

Defensora Nacional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DNDH/DPU)

Sr. Jan Jarab

Representante Regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH)

Sr. Ronaldo dos Santos

Secretário Nacional de Política para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do Ministério da Igualdade Racial (SQPT/MIR)

Sra. Shirley Pimentel

Representante do Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Omar Aziz
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. Jussara Lima
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim Presente
Augusta Brito Presente
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros Presente
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Jaques Wagner Presente
Ciro Nogueira Presente
Eduardo Gomes Presente
Wilder Morais Presente
Otto Alencar Presente
Lucas Barreto Presente
Angelo Coronel Presente
Soraya Thronicke Presente
Giordano Presente
Beto Martins Presente
André Amaral Presente

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