32ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
21/08/2024 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece o Inventário Nacional de Substâncias Químicas, a avaliação e o controle do risco das substâncias químicas utilizadas, produzidas ou importadas, no território nacional, com o objetivo de minimizar os impactos adversos à saúde e ao meio ambiente; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relatório
- Pela aprovação do PL 6120/2019 e pela rejeição da Emenda 1 - CCT
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico da Cadeia Produtiva dos Minerais Componentes dos Elementos Terras-Raras – PADT.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos.
- Relator
- Senador Mecias de Jesus
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2024 - CMA seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Larissa Amorim, Diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pela Senadora Leila Barros
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcio Bittar | |
| Jayme Campos | |
| Confúcio Moura | |
| Giordano | |
| Marcos do Val | |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Plínio Valério | Presente |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Margareth Buzetti | Presente |
| Bene Camacho | Presente |
| Sérgio Petecão | |
| Beto Faro | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | |
| 2. Nelsinho Trad | |
| 3. Otto Alencar | |
| 4. Jaques Wagner | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Ana Paula Lobato | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Flavio Azevedo | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rosana Martinelli | |
| 2. Jorge Seif | Presente |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |