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26ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/07/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central.
    Relator
    Senador Plínio Valério
    Relatório
    Favorável à Proposta, com o acatamento total das Emendas nºs 1, 2, 4, 7 e 8 e acatamento parcial das Emendas nºs 3, 5 e 6, nos termos do Substitutivo que apresenta, e contrário à Emenda nº 9.
    Resultado
    Adiado
  • Ementa
    Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para prever o crime de ocupação ou invasão de praia, com restrição de acesso e circulação ao público.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma emenda de redação que apresenta.
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro Presente
Alan Rick Presente
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos Presente
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz Presente
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli Presente
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério Presente
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif Presente
2. Izalci Lucas Presente
3. Eduardo Gomes Presente
4. Flávio Bolsonaro Presente
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Davi Alcolumbre Presente
Wilder Morais Presente
Tereza Cristina Presente
Lucas Barreto Presente
Marcos do Val Presente
Teresa Leitão Presente
Janaína Farias Presente
Flavio Azevedo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14