14ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/07/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988 – Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro; e a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade, para garantir o acesso e o uso público das praias e do mar.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Relatório lido, fica concedida vista coletiva.
-
Adiado
- Ementa
- Institui o Novo Programa de Reestruturação da Região Cacaueira da Bahia – RENOVA CACAU; e dispõe sobre a remissão de dívidas oriundas de operações de crédito rural do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana – PRLCB.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com 1 (uma) emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado das Relações Institucionais, O Senhor Alexandre Padilha, informações sobre as providências adotadas pelo Governo Federal e suas pastas responsáveis, com referência aos atos relatados em carta denúncia da Cooperativa de Mineração do Garimpeiros de Serra Pelada- COOMIGASP, conforme sugestão contida no Ofício "S" nº33 de 2019.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Waldez Góes, Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a reestruturação da SUDAM (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- O Requerimento foi subscrito pela Senadora Janaína Farias.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| André Amaral | |
| Eduardo Braga | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Cid Gomes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Farias | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Ivete da Silveira | |
| 4. Professora Dorinha Seabra | |
| 5. Alan Rick | |
| 6. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Irajá | |
| Sérgio Petecão | |
| Angelo Coronel | |
| Beto Faro | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Omar Aziz | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Janaína Farias | Presente |
| 5. Teresa Leitão | |
| 6. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Flavio Azevedo | |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Astronauta Marcos Pontes | |
| 2. Eduardo Girão | |
| 3. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Hamilton Mourão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | Presente |
| Marcos do Val | Presente |