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37ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/06/2024 às 14h Plenário Virtual de Comissão Realizada Remota

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Discutir o parecer nº 50, do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 5 de dezembro de 2023, que contém orientações específicas para o público da educação especial constituído pelos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 54/2024 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 56/2024 - CE - Senadora Janaína Farias (PT/CE)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Marcus Vinícius Rodrigues Lima

Defensor Público Federal e representante do Grupo de Trabalho de Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública da União (GTPIB-DPU)

Sr. Eduardo Vieira Mesquita

Coordenador da Frente de Trabalho da Educação Especial do Comitê de Educação Básica do Fórum Nacional dos Conselhos Municipais e Estaduais de Educação (FONCEDE)

Sra. Fátima Gavioli

Secretária de Educação do Estado de Goiás e representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED)

Sr. João Paulo Faustinoni e Silva

Promotor de Justiça e Coordenador do Grupo de Atuação Especial em Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo (GEDUC-MPSP)

Sr. Francisco Alexandre Dourado Mapurunga

Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva do Ministério da Educação

Sra. Suely Melo de Castro Menezes

Vice-Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE)

Sra. Josevanda Mendonça Franco

Presidente da Undime Região Nordeste

Sr. William de Jesus Silva

Diretor da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça)

Sra. Flávia Marçal

Vice-Presidente da Comissão de Autismo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Alessandro Vieira Presente
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick Presente
3. Marcelo Castro Presente
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia
Flávio Arns Presente
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes Presente
Magno Malta
Izalci Lucas Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão Presente
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira Presente
Hamilton Mourão Presente
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Beto Faro Presente
Wilder Morais Presente
Romário Presente
Otto Alencar Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Soraya Thronicke Presente
Carlos Viana Presente
Janaína Farias Presente
Flavio Azevedo Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14