8ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
03/07/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui normas aplicáveis a atividades espaciais nacionais.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório, com voto pela aprovação do projeto e das Emendas nºs 1 e 2-CRE, de redação.
- Observação
- - Aprovado requerimento de urgência para a matéria (REQ 12/2024-CRE).
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Bulgária, assinado em Brasília, em 1º de fevereiro de 2016.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatora Ad hoc
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República do Equador, assinado em Nova York, em 25 de setembro de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República de Ruanda, assinado em Kigali, Ruanda, em 14 de agosto de 2019.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatora Ad hoc
- Senadora Tereza Cristina
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino de Marrocos, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Aeroespacial Brasileira.
- Relator
- Senador Magno Malta
- Relator Ad hoc
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Descarbonização dos Mares
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 1006/2022.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | |
| Randolfe Rodrigues | |
| Renan Calheiros | Presente |
| Fernando Dueire | Presente |
| Marcos do Val | |
| Cid Gomes | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. Sergio Moro | |
| 3. Ivete da Silveira | Presente |
| 4. André Amaral | |
| 5. Carlos Viana | |
| 6. VAGO | |
| 7. Izalci Lucas | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Mara Gabrilli | Presente |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Omar Aziz | |
| 3. Margareth Buzetti | Presente |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. Beto Faro | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Flávio Arns | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Rosana Martinelli | Presente |
| Tereza Cristina | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Wilder Morais | |
| 3. Magno Malta |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ciro Nogueira | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |