16ª Reunião - CTIA
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil
Comissão Temporária Interna
Encerrada
18/06/2024 às 15h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- pela aprovação do PL nº 2.338, de 2023; pela aprovação das Emendas nº 4, 8, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 35, 38, 44, 47, 49, 50 e 52, pela aprovação parcial das Emendas nº 1, 3, 5, 7, 10, 22, 27, 34, 42, 43, 45, 46 e 53; e pela rejeição das demais, na forma da emenda substitutiva apresentada; e pela declaração de prejudicialidade do PL nº 21, de 2020; PL nº 5.051, de 2019; PL nº 5.691, de 2019; PL nº 872, de 2021; PL nº 3.592, de 2023; PL nº 145, de 2024; PL nº 146, de 2024; PL nº 210, de 2024; e PL nº 266, de 2024.
- Resultado
-
Vista Coletiva concedida
- Observação
- Os senadores Fabiano Contarato e Weverton solicitam vista ao processo do PL 2338/2023.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Vista concedida
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, com o objetivo de instruir o PL 2338/2023, que “dispõe sobre o uso da Inteligência Artificial”.
- Resultado
-
Aprovado o requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Viana | Presente |
| Styvenson Valentim | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Efraim Filho | |
| Weverton | Presente |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Nelsinho Trad | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Chico Rodrigues | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Laércio Oliveira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | Presente |
| 2. Izalci Lucas | Presente |
| 3. Alessandro Vieira | Presente |
| 4. Alan Rick | Presente |
| 5. Cid Gomes | |
| 6. Angelo Coronel | Presente |
| 7. Mara Gabrilli | |
| 8. Sérgio Petecão | |
| 9. Rogério Carvalho | |
| 10. Flávio Arns | Presente |
| 11. Carlos Portinho | |
| 12. Marcos Rogério | Presente |
| 13. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Marcos do Val | Presente |