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35ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
20/06/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 5979/2019, que “altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, para incluir os eventos esportivos entre as áreas culturais financiadas pelo vale-cultura”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 5979/2019 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 115/2023 - CE - Senadora Teresa Leitão (PT/PE)
REQ 122/2023 - CE - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
REQ 123/2023 - CE - Senador Flávio Arns (PSB/PR)
REQ 124/2023 - CE - Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Washington Stecanela Cerqueira

Presidente da Autoridade Pública de Governança do Futebol Do Ministério do Esporte (APFUT-MESP)

Sr. Felipe Legrazie Ezabella

Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/SP

Sra. Nathalia Pedrosa

Advogada da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)

Sr. Deryk Vieira Santana

Diretor de Políticas Para os Trabalhadores da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura

Sr. Fábio Cesnik

Advogado

Sr. Thiago Grigorovski

Gerente Jurídico da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Professora Dorinha Seabra
Alessandro Vieira
VAGO
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Alan Rick
3. Marcelo Castro
4. VAGO
5. VAGO
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Vanderlan Cardoso
Zenaide Maia Presente
Flávio Arns
Suplentes
1. VAGO
2. Nelsinho Trad
3. Daniella Ribeiro
4. Sérgio Petecão
5. VAGO
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Magno Malta
Izalci Lucas
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Carlos Portinho
2. Dra. Eudócia
3. Bruno Bonetti
4. Rogerio Marinho
Titulares
Teresa Leitão
Paulo Paim
Augusta Brito
Suplentes
1. Humberto Costa
2. Leila Barros
3. Ana Paula Lobato
Titulares
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Dr. Hiran
3. Mecias de Jesus
Parlamentares
Eduardo Gomes Presente
Weverton Presente
Otto Alencar Presente
Fabiano Contarato Presente
Styvenson Valentim Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14