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21ª Reunião, Ordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
19/06/2024 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Indicação de Autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro Emmanoel Pereira.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 111-A, inciso I, da Constituição Federal, com 27 votos favoráveis.
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    A Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026, nos termos do art. 103-B, inciso II e § 2º, da Constituição Federal, com 27 votos favoráveis.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre Presente
Sergio Moro Presente
Marcio Bittar Presente
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho Presente
Oriovisto Guimarães Presente
Marcos do Val Presente
Weverton Presente
Plínio Valério Presente
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo Presente
2. Professora Dorinha Seabra Presente
3. Alan Rick Presente
4. Giordano
5. Efraim Filho Presente
6. Marcelo Castro Presente
7. Izalci Lucas Presente
8. Cid Gomes Presente
9. Carlos Viana Presente
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos Presente
Titulares
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel Presente
Otto Alencar Presente
Eliziane Gama
Lucas Barreto Presente
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho Presente
Janaína Farias Presente
Ana Paula Lobato Presente
Suplentes
1. Zenaide Maia Presente
2. Irajá Presente
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Jaques Wagner Presente
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão Presente
9. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Carlos Portinho Presente
Magno Malta Presente
Marcos Rogério Presente
Suplentes
1. Rogerio Marinho Presente
2. Eduardo Girão Presente
3. Jorge Seif Presente
4. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Dr. Hiran Presente
3. Hamilton Mourão Presente
4. VAGO
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Laércio Oliveira Presente
Damares Alves Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12