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15ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
23/05/2024 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Não realizada
Observações: Reunião cancelada por determinação da Presidência.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1.
    Observação
    - Em 21/05/2024 foi recebida a Emenda n° 1, de autoria do Senador Alan Rick; - Na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2024, a Presidência concedeu vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Sergio Moro
Professora Dorinha Seabra
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Oriovisto Guimarães
Marcos do Val
Weverton
Plínio Valério
Alessandro Vieira
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Alan Rick
3. Marcio Bittar
4. Giordano
5. Efraim Filho
6. Izalci Lucas
7. Marcelo Castro
8. Cid Gomes
9. Carlos Viana
10. Zequinha Marinho
11. Jayme Campos
Titulares
Omar Aziz
Angelo Coronel
Otto Alencar
Eliziane Gama
Lucas Barreto
Fabiano Contarato
Rogério Carvalho
Paulo Paim
Ana Paula Lobato
Suplentes
1. Zenaide Maia
2. Irajá
3. Vanderlan Cardoso
4. Mara Gabrilli
5. Daniella Ribeiro
6. Jaques Wagner
7. Humberto Costa
8. Teresa Leitão
9. Jorge Kajuru
Titulares
Flávio Bolsonaro
Carlos Portinho
Magno Malta
Marcos Rogério
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Girão
3. Jorge Seif
4. Eduardo Gomes
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin
Mecias de Jesus
VAGO
Suplentes
1. Tereza Cristina
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
4. VAGO
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12