1 - PL 545/2024 - 15ª Reunião, Extraordinária - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
23/05/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Não realizada
Observações: Reunião cancelada por determinação da Presidência.
Projeto de Lei n° 545, de 2024 Ver PL 545/2024
- Ementa
- Altera as Leis nºs 14.002, de 22 de maio de 2020, e 11.771, de 17 de setembro de 2008, para atualizar e aprimorar o regime jurídico a que se submete a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); e altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta, e pela prejudicialidade da Emenda n° 1.
- Observação
- - Em 21/05/2024 foi recebida a Emenda n° 1, de autoria do Senador Alan Rick; - Na 14ª Reunião Ordinária, realizada em 22/05/2024, a Presidência concedeu vista coletiva aos Senadores, nos termos regimentais.
- Textos da pauta