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16ª Reunião, Extraordinária - CSP

Comissão de Segurança Pública
Comissão Permanente
28/05/2024 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Altera o art. 28-A do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para aperfeiçoar o instituto do acordo de não persecução penal.
    Relator
    Senador Flávio Bolsonaro
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas.
    Relator
    Senador Jorge Kajuru
    Relatório
    Favorável ao projeto.
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de discutir a temática dos jogos de azar na visão da segurança pública.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 24/2024, seja incluído convidado.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 20/2024 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos e autor da Lei de Proteção às Vítimas de Tráfico e Violência de 2000.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 59/2023 - CSP seja incluído o Exmo. Sr. Cris Smith, Membro da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Sergio Moro Presente
Efraim Filho
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Marcos do Val
Weverton
Alessandro Vieira Presente
Suplentes
1. Professora Dorinha Seabra Presente
2. Ivete da Silveira
3. Styvenson Valentim Presente
4. Leila Barros Presente
5. Izalci Lucas Presente
6. Soraya Thronicke
7. Rodrigo Cunha
Titulares
Omar Aziz
Sérgio Petecão
Otto Alencar
Margareth Buzetti Presente
Rogério Carvalho
Fabiano Contarato Presente
Jorge Kajuru Presente
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Nelsinho Trad
5. Jaques Wagner Presente
6. Janaína Farias Presente
7. Ana Paula Lobato
Titulares
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Seif Presente
Eduardo Girão Presente
Suplentes
1. Astronauta Marcos Pontes Presente
2. Magno Malta
3. Jaime Bagattoli
Titulares
Esperidião Amin Presente
Hamilton Mourão Presente
Suplentes
1. Damares Alves Presente
2. Ireneu Orth Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Beto Faro Presente
Dr. Hiran Presente

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