25ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
14/05/2024 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Prorroga, até 31 de dezembro de 2028, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre compartilhamento e publicização de dados e microdados coletados no recenseamento anual a que se refere o inciso I do § 1º do art. 5º da referida Lei e na realização de censos educacionais.
- Relator
- Senador Esperidião Amin
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da Emenda n° 1, nos termos do substitutivo que apresenta
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
- Ementa
- Dispõe sobre a criação da Universidade Federal de Rio Verde (UFRV), por desmembramento do campus Rio Verde do Instituto Federal Goiano.
- Relator
- Senador Wilder Morais
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012 – Lei de Cotas nas Instituições Federais de Educação Superior e de Ensino Técnico de Nível Médio, e dá outras providências, para assegurar a continuidade das cotas e sua aplicação às instituições particulares de ensino.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
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Aprovado o relatório
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Retirado de pauta
- Ementa
- Institui a Semana Nacional de Incentivo à Educação Política no âmbito do ensino fundamental II e médio no país.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela conversão do projeto em indicação ao Poder Executivo, nos termos do art. 133, inciso V, alínea “e”, do RISF
- Resultado
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Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural por meio de doação de bens.
- Relatora
- Senadora Soraya Thronicke
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 14.555, de 25 de abril de 2023, para reconhecer as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional.
- Relatora
- Senadora Daniella Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Retirado de pauta
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- Ementa
- Reconhece o evento "Evangelizar é Preciso", realizado no município de Fortaleza, no estado do Ceará, como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Declara o Município de Nova Friburgo, no Estado do Rio de Janeiro, como a Suíça Brasileira.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta
- Resultado
-
Aprovado com emenda
-
- Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Incentivo às Microempresas e Pequenas Empresas ao Município de Três Rios, no Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Romário
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante e do mês de Janeiro como Mês de Conscientização e Enfrentamento da Policondrite Recidivante.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2024 - CE, com o objetivo de instruir o PL 5950/2023, que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação e administração financeira nos currículos da educação básica” seja incluído o Senhor Gonzalo Lopes, Executivo da Associação Brasileira da Educação Básica de Livre Iniciativa (ABREDUC).
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Efraim Filho | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Carlos Viana | |
| Styvenson Valentim | |
| Cid Gomes | Presente |
| Izalci Lucas |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Alessandro Vieira | |
| 5. Leila Barros | Presente |
| 6. Plínio Valério | Presente |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO | |
| 9. VAGO | |
| 10. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jussara Lima | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| VAGO | |
| Janaína Farias | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Teresa Leitão | Presente |
| Flávio Arns | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Irajá | |
| 2. Lucas Barreto | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. Daniella Ribeiro | |
| 5. Sérgio Petecão | |
| 6. Fabiano Contarato | Presente |
| 7. Jaques Wagner | |
| 8. Humberto Costa | |
| 9. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Carlos Portinho | |
| Magno Malta | |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Jaime Bagattoli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | Presente |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Rogerio Marinho | |
| 4. Wilder Morais | Presente |
| 5. Marcos Rogério |
| Titulares | |
|---|---|
| Romário | Presente |
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Hamilton Mourão | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | Presente |