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12ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/05/2024 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada


Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir o PL 528/2020, que “dispõe sobre a promoção da mobilidade sustentável de baixo carbono e a captura e a estocagem geológica de dióxido de carbono; institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV), o Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) e o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano; e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999, 8.723, e 28 de outubro de 1993, e 13.033, de 24 de setembro de 2014”.
Matéria(s) relacionada(s)
PL 528/2020 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 22/2024 - CI - Senador Fernando Farias (MDB/AL)
REQ 23/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 24/2024 - CI - Senador Eduardo Gomes (PL/TO)
REQ 29/2024 - CI - Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
REQ 31/2024 - CI - Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
REQ 32/2024 - CI - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
REQ 34/2024 - CI - Senador Weverton (PDT/MA)
REQ 36/2024 - CI - Senador Izalci Lucas (PL/DF)
REQ 44/2024 - CI - Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
Resultado
Audiência pública interativa realizada

Participante(s)

Fernando Wandscheer de Moura Alves

Diretor Técnico da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Marcela Braga Anselmi

Gerente de Meio Ambiente e Transição Energética da Superintendência de Governança e Meio Ambiente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil

Diego Nicoletti

Diretor Técnico da Solví
Representante de ABREMA

Rogério Almeida Manso da Costa Reis

Presidente-Executivo da ATGás (Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto)

Sergio Massillon

Diretor Institucional da Brasilcom (Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis)

Sérgio de Souza Araujo

Presidente-Executivo da Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis)

Paulo Anselmo Ziani Suarez

Professor do Instituto de Química da UnB (Universidade de Brasília)

Donato Alexandre Gomes Aranda

Professor do Departamento de Engenharia Química da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro)

Roberto Hollanda Filho

Diretor-Executivo da Bioenergia Brasil

Edvaldo Luís Risso

Consultor de Relações Institucionais da ABRAGET (Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas)

Thiago Falda

Presidente-Executivo da ABBI (Associação Brasileira de Bioinovação)

Marcelo Pedroso

Diretor de Relações Externas e Sustentabilidade para Brasil da Iata (Associação Internacional do Transporte Aéreo)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Fernando Farias Presente
Jayme Campos Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana Presente
Plínio Valério
Suplentes
1. Confúcio Moura
2. Efraim Filho Presente
3. Fernando Dueire Presente
4. Zequinha Marinho Presente
5. Renan Calheiros
6. Sergio Moro
7. Jader Barbalho
Titulares
Cid Gomes
Otto Alencar
Irajá
Daniella Ribeiro
VAGO
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Angelo Coronel Presente
3. Nelsinho Trad
4. Vanderlan Cardoso Presente
5. Lucas Barreto Presente
Titulares
Jaime Bagattoli Presente
Marcos Rogério
Wellington Fagundes Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Dra. Eudócia
2. Rogerio Marinho Presente
3. Jorge Seif
4. Astronauta Marcos Pontes Presente
Titulares
Beto Faro Presente
Rogério Carvalho
Weverton
Jorge Kajuru
Suplentes
1. Fabiano Contarato Presente
2. Randolfe Rodrigues
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Esperidião Amin Presente
Laércio Oliveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Tereza Cristina Presente
2. Luis Carlos Heinze
3. Cleitinho Presente
Parlamentares
Paulo Paim Presente
Eduardo Gomes Presente
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Humberto Costa Presente
Alan Rick Presente
Zenaide Maia Presente
Rodrigo Cunha Presente
Alessandro Vieira Presente
Ireneu Orth Presente
Margareth Buzetti Presente
Teresa Leitão Presente

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